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Termos e Condições

O Serviço oferecido pela OCANA CASTIGLIONI INTERMEDIACOES E COMERCIO VIRTUAL LTDA doravante denomindada de "E-Anime Store" em sua Loja Virtual consiste na personalização de produtos.

A utilização de nossa Loja Virtual pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nossa Loja Virtual. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar a nossa Loja Virtual, pois este pode sofrer modificações. Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas.

O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pela E-Anime Store, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.


CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Minha Conta") para acesso ao Serviço e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Minha Conta") para acesso ao Serviço e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a E-Anime Store  tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a E-Anime Store terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. O usuário concorda em notificar a E-Anime Store imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. A E-Anime Store não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como conseqüência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela E-Anime Store ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento, sem a permissão do titular da conta.

O usuário deve sair de sua conta ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.


DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em:

a. ser maior de 18 anos
b. que não utilizará os serviços para fins ilegais;
c. que não fará publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
d. não assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da E-Anime Store;
e. não tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
f. não obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, inclusive, mas não se limitando, a endereços de e-mail e informações financeiras.
g. não utilizar este serviço para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
h. não usar o Serviço de comunicação para enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não).
i. ter ciência do prazo de entrega e aceita-lo - Tomando como base o prazo dos Correios.
j. ter ciência que os produtos são confeccionados sob encomenda.
k. ter ciência sobre as formas de trocas e devoluções.
l. ter ciência que os produtos fabricados pela loja são artesanais e que demandam tempo para serem confeccionadas.